TVI atua sobre quem utiliza, de forma ilegítima, marcas e imagens da estação
Nos últimos tempos, e cada vez com maior recorrência, a TVI tem sido confrontada com situações de utilização indevida das suas imagens e marcas para as mais variadas finalidades. Tal acontece, em alguns casos, sem a consciência de que esse uso indevido configura um crime, mas há também circunstâncias em que o risco é assumido com convicção, na procura da vantagem económica ou reputacional que advém da proximidade à TVI.
Marcas como “Morangos com Açúcar”, “Festa é Festa” ou “D’ZRT”, estão entre as que mais vezes são usadas de forma ilegítima por pessoas e organizações externas à TVI. Tal acontece, essencialmente, na promoção de eventos, na organização de festas em espaços de diversão noturna e na venda de produtos variados, cujo preço é inflacionado graças à aplicação das referidas marcas.
Em causa estão crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, todos eles previstos no Código de Propriedade Industrial. Com esse suporte legal, e perante o referido aumento de situações em que é claro o ilícito criminal, o Departamento Jurídico da TVI tem intensificado as ações de denúncia que, na prática, têm como consequência o pagamento de compensações à estação – pagamento esse que é calculado tendo em consideração o valor histórico pelo licenciamento da marca para eventos similares. Caso o aviso não seja acatado, ou seja, caso a compensação não seja paga e a marca continue a ser usada indevidamente, então, a TVI aciona a via judicial.
O Diretor de Comunicação da TVI, Ricardo Sampaio Maia, avança que “a estação possui canais próprios, que estão sempre abertos, para que qualquer entidade que queira utilizar as marcas TVI o faça, dentro de uma normal relação comercial”. Contudo, sublinha o mesmo responsável, “a TVI preza muito o valor e reputação das suas marcas. Por isso, não podemos ser complacentes com qualquer aproveitamento ilicito e é nesse sentido que estamos a atuar, para que o seu valor seja devidamente reconhecido”.
A proximidade do verão potencia o crescimento de situações como as acima descritas, já que neste período do ano, devido às férias, se realizam dezenas de festas e eventos um pouco por todo o país. A TVI estará particularmente atenta e, respaldada na lei, agirá de forma pedagógica, mas também punitiva perante toda e qualquer situação de uso indevido das suas marcas.
